Já parou para pensar o quanto você gasta por mês em apostas esportivas? Caso não tenha parado para pensar sobre, nós esclarecemos: até o final de 2023, o brasileiro gasta, em média, R$263,00 por mês em apostas esportivas. O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Datafolha.
A maioria do esporte escolhido pelos brasileiros nas casas de apostas é o futebol, assim como o público europeu. A atividade vem crescendo no Brasil desde 2018, quando foi liberada oficialmente pelo governo brasileiro, mas até o fim 2023 funcionava de forma não regulamentada e sem regras definidas, até que o Ministério da Fazenda regulamentou as chamadas “bets”.
Confira no artigo abaixo alguns dados curiosos sobre este o levantamentos do DataFolha sobre as Beats no Brasil:
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Quase 15% da população fazem apostas esportivas
A pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que 15% dos brasileiros dizem apostar ou já terem feito apostas online em casas de apostas esportivas, além disso, quase um terço dos homens (30%), entre 16 a 24 anos, afirmam que já apostaram. O número é o dobro da média de 15% contabilizada em todo o país.
O gasto mensal dos apostadores é, em média, de R$263,00, o que corresponde a quase 20% de um salário mínimo pago em 2023, que foi de R$1.321. Entre os entrevistados pelo instituto, três em cada dez dizem que gastam mais de R$100 por mês em apostas.
Os números do levantamento realizada pelo Instituto de Pesquisa Datafolha possuem margem de erro de dois pontos percentuais para cima e para baixo. Os dados utilizados no gráfico acima, revelam que 26% du público gasta até R$30,00 em apostas; 20% gasta mais de R$30 a R$50; 19% gastam mais de R$50 a R$100 e 20% gastam mais de R$100 por mês nas bets.
Quem mais aposta no Brasil?
Além do número de brasileiros que praticam apostas esportivas, a pesquisa do Datafolha realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, mostra que o público de apostadores do Brasil é majoritariamente masculino e jovem.
Entre os entrevistados, 21% dos homens afirmam serem ativos nesse mercado, enquanto apenas 9% das mulheres dizem praticar as apostas esportivas. Apesar de serem proibidas para menores de idade, a atividade também é praticada por adolescentes, apesar de ser proibida para menores de 18 anos.
Alguns apostadores relatam que não precisam provar sua idade, apenas preencher uma caixinha no site informando ser maior de idade, e a plataforma foi liberada. A fiscalização da idade dos apostadores é uma das demandas exigidas pelo governo brasileiro ao regulamentar as Bets no Brasil.
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Bets eram permitidas desde 2018
Apesar do projeto de regulamentação ter sido aprovado pelo governo brasileiro apenas no fim de 2023, os sites de apostas esportivas foram liberados no Brasil em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). A partir desta liberação, as propagandas de Bets passaram a circular em TV aberta, principalmente durante jogos de futebol.
Após o mandado de Temer, o governo de Jair Bolsonaro (PL) não buscou regulamentar este mercado, aumentando o número de empresas sem regras específicas no país. Esse assunto só voltou a ser discutido após um escândalo envolvendo o resultado dos jogos de futebol, sobre os resultados serem definidos conforme o lucro das apostas.
O projeto, então, foi tratado como prioridade pelo Plenário, que prometeu realizar a aprovação antes do recesso de fim de ano. Antes de chegar na Câmara dos Deputados, o texto de taxação das Bets passou pelo Senado Federal, que deixou de fora os cassinos online, mas a decisão mudou ao chegar na Câmara, que voltou a incluir a modalidade no texto.
Apesar do esforço da bancada evangélica em manter esta modalidade fora da lei, por não dizer qual o valor exato da taxa de retorno, os contrários foram derrotados durante a votação dos destaques. A manutenção dos jogos online teve o voto favorável de 261 deputados, contra 120 contrários.
Entre as normas definidas pela Câmara dos Deputados, está a obrigatoriedade das empresas terem sede e administração em território nacional. Para atuar no Brasil, elas precisarão ser autorizadas pelo Ministério da Fazenda e comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo.
Além disso, para que seja possível atuar no ramo, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social. O texto determina, ainda, o pagamento de 12% de Contribuição para a Seguridade Social sobre os impostos. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). As empresas de apostas esportivas e cassinos online poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio de suas atividades.
Já o valor definido para os apostadores permanece a quantia de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A regulamentação total de apostas esportivas e os cassinos online deve ser finalizada no primeiro semestre deste ano.
Diferença entre Apostas Esportivas e Fantasy Sports
De forma simplificada, os Fantasy Sports são baseados em habilidades e conhecimento do jogador, enquanto as Apostas Esportivas, também conhecidas como Quota Fixa, são baseadas em resultados aleatórios e de sorte, se encaixando como loterias na legislação federal.
Por se encaixarem como jogos de loteria, as Apostas Esportivas foram legalizadas em 2018, pela Lei 13.756 e aguardam a publicação de sua regulamentação, já as regras em torno das Fantasy Sports percorrem um longo caminho para a regulamentação, como explicado no artigo “Regulamentação de cassinos será votada em Senado Federal; entenda mudanças”.
A maior semelhança entre os Fantasy Sports e as Apostas Esportivas é que eles funcionam com eventos esportivos reais, mas a utilização destes eventos ocorrem de formas totalmente diferentes. De acordo com o estudo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), os Fantasy Sports são definidos como jogos de habilidade, resultado da capacidade analítica e estratégias de cada praticante.
Levando em consideração que é preciso conhecimento sobre vários fatores, o competidor dos Fantasy Sports também possuem conhecimento sobre o mínimo que podem ganhar durante uma partida. Os participantes trabalham como técnicos virtuais, montando sua equipe com um conjunto de jogadores que poderá alcançar determinados resultados, inclusive mesclando equipes diferentes para se sair melhor.
Por sua vez, nas apostas esportivas as premiações variam conforme o número de participantes e a análise de probabilidade dos resultados. O jogador tem a opção de abrir mão de parte do seu prêmio, e deixar a aposta antes que a partida termine. Aqui não existe a figura do treinador, o jogador apenas escolhe eventos reais que acreditam que podem ou não acontecer.
Taxação para os jogadores: quem paga e quem não paga?
O texto base do projeto de lei para regulamentação das apostas esportivas traz uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas e, de 15%, para o prêmio das pessoas físicas. Isso significa que um apostador de Bets não pagará impostos caso faça uma aposta e perca, mas terá que deixar 15% do prêmio para o governo, na forma de impostos.
Mas, de acordo com o projeto, os impostos só serão cobrados caso o prêmio seja superior a R$2.112, valor da primeira faixa de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme limite para o ano de 2023. Para prêmios mais baixos, os impostos terão isenção (leia mais aqui).
Conclusão
É evidente que o mercado de apostas esportivas tem crescido no Brasil, no entanto, também cresce a preocupação do governo e de especialistas quanto ao possível vício nos jogos e prejuízos. Por este motivo, o governo brasileiro tem exigido que as casas de apostas atendam apenas maiores de idade e monitorem as atividades dos clientes, para identificar possíveis danos ou uso abusivo, sendo necessário o desenvolvimento de recursos para limitação de tempo dos usuários.
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