{"id":5009,"date":"2023-12-19T11:23:26","date_gmt":"2023-12-19T14:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.feedbackcasino.com\/br\/?p=5009"},"modified":"2024-08-22T08:46:58","modified_gmt":"2024-08-22T11:46:58","slug":"pago-impostos-se-jogar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.feedbackcasino.com\/br\/noticias-apostas\/pago-impostos-se-jogar\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de Bets: pago impostos se apostar e ganhar?"},"content":{"rendered":"\n

O Senado Federal aprovou em 12 de dezembro a proposta para taxa\u00e7\u00e3o de empresas de apostas esportivas<\/a> no Brasil e os ganhadores de pr\u00eamios. Mas isso levanta um questionamento nos apostadores: Vou precisar pagar impostos por apostar nas plataformas?\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A resposta r\u00e1pida \u00e9 N\u00c3O<\/strong>. Se n\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, os apostadores pagar\u00e3o impostos somente caso ganhem pr\u00eamios e quem perder as apostas n\u00e3o dever\u00e1 nada. O projeto de taxa\u00e7\u00e3o das empresas dever\u00e1 ser votado na C\u00e2mara nesta semana e, em seguida, enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n\n\n\n

Confira neste artigo as principais mudan\u00e7as sobre o tema e o que mudar\u00e1 para os apostadores: <\/p>\n\n\n\n

Quem paga e quem n\u00e3o paga?<\/h2>\n\n\n\n

O texto base do projeto de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas traz uma tributa\u00e7\u00e3o de 12% sobre a renda das plataformas de apostas e, de 15%, para o pr\u00eamio das pessoas f\u00edsicas. Isso significa que um apostador de Bets n\u00e3o pagar\u00e1 impostos caso fa\u00e7a uma aposta e perca, mas ter\u00e1 que deixar 15% do pr\u00eamio para o governo, na forma de impostos. <\/p>\n\n\n\n

Mas, de acordo com o projeto, os impostos s\u00f3 ser\u00e3o cobrados caso o pr\u00eamio seja superior a R$2.112, valor da primeira faixa de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), conforme limite para o ano de 2023. Para pr\u00eamios mais baixos, os impostos ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Quem paga impostos taxa\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas? – Foto: design\/Feedback Casino BR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Plataformas pagar\u00e3o por licen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Para que seja poss\u00edvel atuar no ramo, al\u00e9m de destinar ao governo 12% dos ganhos, as empresas de apostas esportivas dever\u00e3o pagar por uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para apostas online, f\u00edsica ou ambas.<\/p>\n\n\n\n

 O relator, Angelo Coronel, (PSD-BS), ainda acrescentou uma obrigatoriedade das “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas m\u00e3os de uma empresa brasileira. A proposta tamb\u00e9m mant\u00e9m o direito \u00e0 publicidade das empresas em est\u00e1dios e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, mas com regras j\u00e1 definidas no texto. <\/p>\n\n\n\n

O coronel tamb\u00e9m incluiu no projeto uma emenda para igualar a tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas aos Fantasy Sports. Anteriormente, a modalidade pagava um imposto de 9% para Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que havia sido determinado em lei. Se o texto for aprovado na C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es, a plataforma digital pagar\u00e1 12& de CSLL e os ganhadores 15% sobre os pr\u00eamios. <\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre Apostas Esportivas e Fantasy Sports <\/h3>\n\n\n\n

De forma simplificada, os Fantasy Sports s\u00e3o baseados em habilidades e conhecimento do jogador, enquanto as Apostas Esportivas, tamb\u00e9m conhecidas como Quota Fixa, s\u00e3o baseadas em resultados aleat\u00f3rios e de sorte, se encaixando como loterias na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

Por se encaixarem como jogos de loteria, as Apostas Esportivas foram legalizadas em 2018, pela Lei 13.756 e aguardam a publica\u00e7\u00e3o de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 as regras em torno das Fantasy Sports percorrem um longo caminho para a regulamenta\u00e7\u00e3o, como explicado no artigo \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o de cassinos ser\u00e1 votada em Senado Federal; entenda mudan\u00e7as\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A maior semelhan\u00e7a entre os Fantasy Sports e as Apostas Esportivas \u00e9 que eles funcionam com eventos esportivos reais, mas a utiliza\u00e7\u00e3o destes eventos ocorrem de formas totalmente diferentes. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), os Fantasy Sports s\u00e3o definidos como jogos de habilidade, resultado da capacidade anal\u00edtica e estrat\u00e9gias de cada praticante. <\/p>\n\n\n\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso conhecimento sobre v\u00e1rios fatores, o competidor dos Fantasy Sports tamb\u00e9m possuem conhecimento sobre o m\u00ednimo que podem ganhar durante uma partida. <\/p>\n\n\n\r\n\t

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