{"id":4972,"date":"2023-12-14T16:13:18","date_gmt":"2023-12-14T19:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.feedbackcasino.com\/br\/?p=4972"},"modified":"2024-08-22T08:46:56","modified_gmt":"2024-08-22T11:46:56","slug":"apostas-esportivas-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.feedbackcasino.com\/br\/analises\/apostas-esportivas-senado\/","title":{"rendered":"Senado aprova regulamenta\u00e7\u00e3o de Apostas Esportivas; entenda mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Agora \u00e9 oficial: o Senado Federal <\/a>aprovou o texto-base <\/strong>do projeto de lei que regulamente as apostas esportivas <\/strong>de cota-fixa, tamb\u00e9m chamadas Bets, nessa ter\u00e7a-feira (12). Ap\u00f3s meses em debates e com diversas altera\u00e7\u00f5es, o texto define quest\u00f5es de publicidade, autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, taxa\u00e7\u00e3o de empresas e distribui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o as Bets, os cassinos<\/a> on-line ficaram de fora deste texto, e devem continuar sendo analisados antes da regulamenta\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo). <\/p>\n\n\n\n

 Em julho, o projeto passou a ser tratado como medida provis\u00f3ria<\/strong>  \u2013 ou seja, com as regras j\u00e1 em vigor e prazo de 120 dias para aprova\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. O projeto foi tratado como prioridade pelo governo, pois estima arrecadar cerca de R$1,6 bilh\u00e3o em 2024 com o mercado de apostas. <\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o apostas esportivas <\/h2>\n\n\n\n

Antes de entender as decis\u00f5es do Senado Federal, \u00e9 importante saber o que s\u00e3o apostas esportivas. De forma simplificada, as apostas esportivas<\/a>, tamb\u00e9m conhecidas como Quota Fixa, s\u00e3o baseadas em resultados aleat\u00f3rios e de sorte, se encaixando como loterias na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

Por se encaixarem como jogos de loteria, as Apostas Esportivas foram legalizadas em 2018, pela Lei 13.756. Nas apostas esportivas \u2013 que podem se operar de forma virtual e tamb\u00e9m f\u00edsica \u2013 o vencedor \u00e9 aquele que teve sorte ao acertar o resultado da partida, ou eventos isolados do jogo, sem precisar de conhecimentos pr\u00e9vios sobre o evento esportivo real. <\/p>\n\n\n\n

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